Reforma da Previdência no Senado

Relatório da reforma da Previdência deve ser votado na CCJ até 4 de setembro

Senador_Randolfe_Rodrigues — Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.\r\rEm pronunciamento, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).\r\rFoto: Roque de Sá/Agência Senado

O líder da Minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a oposição exige um prazo mínimo de 70 dias para discussão e votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma previdenciária (PEC 6/2019). O senador disse esperar um “prazo razoável de tramitação”.

— O Senado é Casa revisora do processo legislativo. O Senado não pode abrir mão do seu papel de revisor do processo legislativo. O Senado não pode ser um carimbador de uma proposta tão delicada e que mexe com temas tão controversos.

Sessão temática no dia 10 de setembro

O parlamentar também informou que ficou decidida a realização de uma sessão temática no Plenário do Senado, em 10 de setembro, para debater exclusivamente a reforma da Previdência Social. Nesta data, a PEC 6/2019 provavelmente já terá sido votada em primeiro turno.

Na abertura da sessão, serão ouvidos três especialistas a favor da PEC e três contrários. Cada um terá 15 minutos para apresentar seus argumentos. O objetivo é estimular a participação de todos os senadores.

— O Senado vai passar o dia inteiro ouvindo especialistas em relação à reforma da Previdência. A gente está tirando [o debate] da comissão e botando no Plenário, ou seja, estamos construindo a possibilidade da participação de todos — afirmou Davi em entrevista após a reunião de líderes.

O texto de reforma da Previdência foi entregue ao Senado após ser aprovado na Câmara. Agora tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde tem como relator o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

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